Continuação 5…

O oligopólio assenta numa hipótese implícita, a de que os regimes de Banjul e de Bissau permanecem duradouramente alinhados com Dacar, e de que as sociedades que governam o aceitam. Ora, cada um dos três pilares apresenta hoje uma fissura própria, agravada pela ação de redes criminosas e de potências terceiras, e estas fissuras têm em comum o facto de passarem pela perseverante Casamança.

Bissau: o Estado de vendeta, os cartéis e a sombra dos novos protetores

A Guiné-Bissau continua a ser o elo mais instável, bastando recordar a noite de 1 para 2 de março de 2009, quando o chefe do Estado-Maior Tagmé Na Waié morreu na explosão de um engenho telecomandado na sede do Estado-Maior, e o presidente Nino Vieira foi morto algumas horas mais tarde na sua residência.

Augusta Conchiglia, no Le Monde diplomatique, e um missionário entrevistado pela agência Fides propunham então duas hipóteses que não se excluíam, vendo nesses acontecimentos ou o desfecho de um ódio remontando à repressão dos oficiais balantas nos anos 1980, de que Na Waié fora vítima, ou um ajuste de contas ligado ao narcotráfico, tendo Na Waié descoberto uma semana antes cerca de 200 kg de cocaína num hangar do Estado-Maior. Nenhum julgamento estabeleceu desde então as responsabilidades; o Tribunal de Justiça da CEDEAO limitou-se a condenar em 2018 o Estado guineense por violação do direito à vida do presidente e do direito de acesso à justiça dos seus herdeiros.

Esta impunidade alimenta uma economia política em que o exército não se limita à arbitragem política. Conchiglia relatava já que 674 kg de cocaína apreendidos em 2006 tinham desaparecido de um cofre do Tesouro Público após a passagem de um grupo de militares, e que o arquipélago dos Bijagós, difícil de controlar, oferecia aos traficantes latino-americanos uma plataforma rumo à Europa. A manutenção da ESSMGB não foi concebida para conter esse domínio.

Foi neste clima que se desenrolou a sequência de outubro passado (2026). Após a recusa do regresso de Embaló, a vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Felisberta Moura Vaz, recebida a 8 de outubro pelo general Horta N’Tam, declarou que “tecnicamente, não estarão reunidas as condições para realizar eleições” a 6 de dezembro, precisando contudo que o anúncio de um adiamento é da competência exclusiva do presidente da transição; no mesmo dia, o primeiro-ministro Ilídio Vieira Té constatava que “nenhum partido político está ainda em condições ideais para ir a eleições”, estando, segundo ele, a direção da maioria deles “caducada”, e nenhuma candidatura tinha ainda sido registada.

O adiamento, ainda não pronunciado oficialmente a 9 de outubro, está adquirido de facto, sem que tenha sido avançada qualquer nova data. A Constituição aprovada por referendo a 30 de agosto, com 70% de “sim” para uma participação supostamente de 62,6% e que o PAIGC apelara a boicotar, fez passar o país de um regime semiparlamentar para um regime presidencial forte; aguarda agora uma eleição para produzir efeitos, sem que nada indique quando nem em proveito de quem. As dificuldades técnicas são reais, ao passo que o argumento da caducidade das instâncias partidárias, avançado por um governo de transição ao fim de um ano durante o qual as restrições às atividades políticas se mantiveram em vigor, não deixa de ilustrar um mecanismo bem conhecido das transições militares, o de um poder que invoca a impreparação de atores que ele próprio impediu de se prepararem.

A obra dirigida por Patrick Chabal e Toby Green convida, no entanto, a não tomar o rótulo de “narco-Estado” por uma explicação — as aspas do seu título dizem bem que se trata de uma etiqueta exterior. Hassoum Ceesay sustenta que não foi a droga que fez da Guiné-Bissau um Estado falhado, mas a fragilidade prévia do Estado que a tornou o terreno de caça ideal dos traficantes, fragilidade que a presença destes veio depois agravar. Simon Massey descreve a rutura, pelo exército, da “negociação entre elites” entre militares e políticos, que as rendas do trânsito da cocaína vieram depois sustentar; observa que, desde o primeiro escrutínio pluralista de 1994, nenhum governo eleito tinha completado o seu mandato, cada intervenção militar, apoiada por rivais políticos do poder instalado, abrindo uma nova “transição”. Sobretudo, mostra que a viragem dos doadores para uma agenda securitária apenas endureceu a resistência do alto comando às reformas. A lição valia para a CEDEAO de 2026, e a atualidade confirmou-a mais depressa do que se podia recear. Uma missão de estabilização que se prepara para securizar um escrutínio sem tocar na economia política do exército reconduz a transição em vez de a encerrar.

Um pormenor de 2009 confere a estes desenvolvimentos uma ressonância particular. A 29 de setembro, a Jeune Afrique relatava ainda rumores de descontentamento no seio da guarda presidencial, cujos elementos teriam sido desarmados ou transferidos, o que o Ministério do Interior apresentava como simples afetações; uma semana mais tarde, o desarmamento era público e assumido pelo chefe da junta.

Ora, Christoph Kohl relata que em janeiro de 2009 Tagmé Na Waié mandou desarmar a guarda presidencial de Vieira depois de ter sido atacado por alguns dos seus membros, sinal do enfraquecimento do adversário; seis semanas mais tarde, os dois homens estavam mortos. O paralelo não permite qualquer previsão, não sendo as relações de força de 2026 as de 2009 e encontrando-se o antigo presidente fora do país. Recorda apenas que a guarda é, em Bissau, o lugar onde se joga a sucessão, e que a sua neutralização costuma preceder os ajustes de contas em vez de os encerrar. Resta a questão das armas entregues, ou não, ao apelo do general N’Tam, e daquelas que, num país onde os arsenais sempre circularam entre quartéis, maquis do MFDC (acusado em fevereiro de 2022 de estar por detrás da tentativa de golpe de Estado contra Embaló) e redes, poderiam tomar o caminho da fronteira.

Há, por fim, que contar com os parceiros extrarregionais, sem perder de vista os desenvolvimentos recentes que convidam, aliás, a ultrapassar a hipótese de um simples vínculo pessoal entre Moscovo e Embaló. Depois de ter recebido o antigo presidente no Kremlin em fevereiro de 2025, a Rússia manifestou igualmente interesse pelas autoridades militares de transição no quadro dos preparativos da terceira cimeira Rússia-África. Esta dupla abertura diplomática sugere que o interesse russo incide menos sobre um dirigente em particular do que sobre a própria Guiné-Bissau enquanto espaço potencial de projeção no Atlântico oeste-africano. Nada permite hoje ver nisso a emergência de uma parceria securitária comparável às observadas no Sahel. A evolução continua, no entanto, a ser significativa, mostrando, nesta leitura, que os responsáveis militares guineenses dispõem agora, pelo menos no plano diplomático, de opções externas suscetíveis de reduzir a sua dependência exclusiva em relação à CEDEAO. Num contexto de transição prolongada, esta diversificação dos interlocutores internacionais merece atenção particular.

Banjul: uma soberania em carne viva, uma rua em fúria

Na Gâmbia, a fissura é simultaneamente política e social, o terreno mostrando bem que o terceiro mandato a que Barrow se candidata se inscreve num clima de desconfiança que vários episódios recentes tornaram visível. Em julho de 2025, milhares de gambianos manifestavam-se contra a corrupção, no rasto das suspeitas em torno da venda dos bens apreendidos no tempo de Jammeh; em setembro de 2025, a destituição do auditor-geral Modou Ceesay, apenas três anos após o início de um mandato de nove anos, provocava novas manifestações e detenções. Na noite de 8 para 9 de setembro de 2026, foram os cortes de eletricidade sofridos desde junho que lançaram milhares de pessoas nas ruas da Grande Banjul, aos gritos de “Barrow must go”; uma esquadra foi saqueada, onze pessoas detidas, e o inspetor-geral da polícia proibiu a 11 de setembro qualquer manifestação não autorizada, advertindo que os infratores seriam tratados com “a força necessária”.

Foi neste contexto que a presença militar senegalesa deixou de ser um tema consensual. A 16 de julho de 2026, em Bulock, na região da West Coast, soldados senegaleses destruíram a vedação de um campo militar gambiano sem consulta prévia; Banjul qualificou o ato de “profundamente provocador” e “totalmente inaceitável”, optando contudo pela via diplomática, que conduziu a 29 de julho a um acordo de demarcação fronteiriça. A oposição aproveitou a ocasião, um opositor como Talib Ahmed Bensouda considerando o incidente “profundamente preocupante” e denunciando o silêncio do governo, enquanto outro, Mai Ahmad Fatty, via nele um “ato grave e provocador” contra a soberania gambiana, lembrando que “nenhuma nação negocia a sua soberania”. Deputados manifestam agora publicamente a sua inquietação quanto à dependência securitária do país, e Bensouda promete pôr fim à ECOMIG no prazo de doze meses se for eleito.

A conjunção destes dois registos é o verdadeiro perigo, uma presidência contestada na rua de um lado e uma força estrangeira sem data de partida do outro formando um par instável. Se a campanha se envenenar, a ECOMIG, e através dela o exército senegalês, arrisca-se a surgir aos olhos de uma parte dos gambianos não como garante da estabilidade mas como guarda pretoriana de um terceiro mandato. Um artigo de opinião publicado pelo Gunjur Online sustenta, aliás, que a presença da missão, à falta de ratificação pela Assembleia Nacional, é inconstitucional, e recorda o confronto de 24 de janeiro de 2022, em solo gambiano, entre soldados senegaleses e combatentes do MFDC. O adiamento de facto do escrutínio guineense aumenta ainda mais esta exposição, tornando-se a presidencial gambiana de 5 de dezembro a única data eleitoral da quinzena (tivemos de rever a análise) e, por conseguinte, o único teste regional da capacidade do oligopólio para acompanhar uma competição aberta.

Ora, esta transição política tocaria diretamente a infraeconomia dos maquis do MFDC. Privada da sua profundidade gambiana desde a saída de Jammeh em 2017, a frente de Salif Sadio recuou para o complexo militar-florestal sierragambiano. Segundo fontes citadas pela Al Jazeera, o comércio ilegal de pau-rosa, encaminhado da Casamança para o porto de Banjul e depois para a China apesar da proibição da CITES em 2022, constitui “uma fonte principal de rendimentos” para os rebeldes casamanceses, ao ponto de valer a esta madeira o nome de “madeira de conflito”; a empresa Westwood, alegadamente ligada a Jammeh, teria dela retirado mais de 45 milhões de dólares entre 2014 e 2017. Uma alternância em Banjul, ao abalar as redes aduaneiras que sobreviveram a Jammeh, poderia empurrar estes empresários da violência para ações de desestabilização fronteiriça.

Dacar: da juventude suspeita à militarização da política

No Senegal, a fissura é institucional. Trata-se de uma forma de coabitação entre um poder executivo, que seria apoiado pelo árbitro constitucional e que procura a sua legitimidade, e um poder legislativo dominado pela maioria parlamentar. O conflito entre o presidente e a maioria parlamentar do Pastef, que lemos através do “modelo de transição de 2017”, atinge o seu ponto de viragem com a abertura da janela de dissolução a 2 de dezembro. O perigo não é a dissolução em si mesma, prerrogativa constitucional, mas a tentação de securizar uma recomposição política interna apoiando-se nos recursos do oligopólio, a saber, as informações, as alianças palacianas com Banjul e Bissau (já problemáticas) e a construção narrativa de uma ameaça interna/externa. Muitos adversários do presidente da Assembleia Nacional anseiam por vê-lo acusado, e depois condenado, por uma suposta conivência com o MFDC, acusação que retira parte da sua força dos preconceitos associados às suas origens casamancesas. Seria atribuir-lhe uma identidade de rebelde, a do casamancês suspeito por natureza, cuja pertença ao Senegal teria sempre de ser provada.

Paradoxalmente, esta tentação dispõe de um terreno preparado (e que serve de bode expiatório desde Abdou Diouf), o da juventude agora conectada. Macky Sall fizera dela um alvo retórico constante, sendo as redes sociais, a seus olhos, um “cancro das sociedades modernas” e uma “peste mundial”, no rescaldo dos motins de março de 2021 que causaram treze mortos e cerca de seiscentos feridos. Em outubro de 2022, perante o Fórum Internacional de Dacar sobre a Paz e a Segurança, incluía “os desvios do digital” entre as ameaças à “paz, segurança e estabilidade” e prometia pôr-lhes termo “de uma forma ou de outra”. O deslize é decisivo; a partir do momento em que a palavra online passa a ser uma questão de segurança, a sua repressão passa a caber ao aparelho securitário, e os cortes de Internet, tal como o encerramento da Universidade Cheikh Anta Diop em 2023, foram a sua tradução. Bastaria então ligar o MFDC à guerrilha da internet para transformar a juventude senegalesa em rebeldes conectados. A identidade de rebelde, já atribuída ao homem pela sua origem, seria então estendida a toda uma geração, e a contestação política apresentada como uma insurreição a reprimir.

Seria injusto confundir o registo de Bassirou Diomaye Faye com o do seu antecessor? Quando exorta os jovens, a 29 de setembro de 2026, ao instalar o Conselho Consultivo da Juventude, a não “perder [o seu] tempo nas redes sociais e em futilidades”, recorre ao conselho e não à ameaça; mas o problema é o da confiança no seu discurso. Consequentemente, a continuidade do motivo merece ser assinalada, o espaço digital onde se exprime a juventude que levou à alternância de 2024 sendo, mais uma vez, apresentado pelo topo do Estado como um lugar de ruído e de ataques, no preciso momento em que o presidente enfrenta a formação política que essa juventude apoia massivamente. O debate aberto sobre o novo código de imprensa, tal como os processos movidos nos últimos anos contra comentadores sob governos sucessivos, mostra que a securitização da palavra pública é uma tendência transpartidária do Estado senegalês. Em grau menor do que na Gâmbia, onde a polícia proíbe agora as manifestações sob ameaça da força, e sem comparação com a Guiné-Bissau, onde o exército arbitra diretamente a sucessão, é de facto o mesmo declive que se desenha, o de transformar uma questão política numa questão de segurança. Seria reproduzir em Dacar a matriz que Barrow e Embaló experimentaram nos seus países.

A diplomacia senegalesa acaba, aliás, de fixar, dirigido a Bissau, um critério que valerá também para si própria. Ao pedir às autoridades de transição que levantem as restrições às atividades políticas e civis a fim de instaurar “um clima de confiança indispensável” à credibilidade dos escrutínios, Dacar enunciou uma norma cuja coerência será julgada pela sua aplicação interna, no momento em que se abre a janela de dissolução de 2 de dezembro, bem como a questão da própria data das próximas eleições locais, e em que o estatuto da palavra online, do código de imprensa aos comentadores processados, continua em debate. Um mediador que exigisse dos vizinhos o que recusaria aos seus próprios opositores perderia o único recurso que o oligopólio não lhe pode fornecer, o da exemplaridade.

A falha comum: a Casamança como variável de ajustamento

Dois mecanismos ligam estas três fissuras. O primeiro é identitário, a rede fula estruturada pela Tabital Pulaagu, que mostrámos servir de infraestrutura de soft power a Macky Sall, a Embaló e a Barrow, podendo passar do registo cultural para o registo eleitoral numa competição guineense em que a memória da repressão dos oficiais balantas não se extinguiu; os nossos trabalhos sobre Tagmé Na Waié mostraram até que ponto os estereótipos étnicos e religiosos são construções políticas mobilizáveis e não realidades essenciais.

Seria, todavia, excessivo apresentar a Tabital Pulaagu como um instrumento político em sentido estrito. Nada permite assimilá-la a uma estrutura de coordenação eleitoral ou diplomática. Em contrapartida, a rede constitui incontestavelmente um espaço transnacional de sociabilidade que liga elites administrativas, económicas, universitárias, religiosas e políticas repartidas pela África Ocidental. Sem determinar diretamente os comportamentos políticos, pode favorecer a circulação das ideias, o estabelecimento de relações de confiança e a constituição de solidariedades informais. Nesta perspetiva, a sua importância reside menos numa ação política explícita do que na sua capacidade de proporcionar um ambiente relacional favorável a certas convergências entre dirigentes que partilham referências sociais e culturais comuns.

O segundo é funcional, referimo-nos ao MFDC, frequentemente associado aos Ajamaat-joolas, que continua a ser o eterno bode expiatório das crises de Bissau e de Banjul, apontado como cúmplice dos golpistas sempre que o poder vacila. O Journal du Pays, órgão abertamente independentista cujas informações são, no estado atual, inverificáveis, dá conta em 2026 de confrontos a norte de Bignona; quer se considerem exatos ou não, recordam que o conflito não está encerrado e que é alimentado por fluxos financeiros criminosos (no sentido estatal) que escapam em larga medida ao controlo político das capitais.

Estes fluxos não são de ontem; Ceesay observava já em 2016 que quadros do MFDC utilizavam o território guineense para cultivar canábis, explorar ilegalmente a madeira e produzir carvão, cuja maior parte acabava no Senegal e na Gâmbia, e que o ataque de dezembro de 2011, que custou a vida a treze soldados senegaleses, fora preparado do outro lado da fronteira. Assinalava também que em 2010, segundo um processo por traição realizado em Banjul, uma força de mercenários treinava na Guiné-Bissau com vista a um golpe contra Jammeh, sem que o aparelho de segurança guineense o impedisse. A instabilidade de Bissau nunca foi um assunto interno; é também, desde os anos 1970, uma variável da segurança de Dacar como de Banjul.

O prolongamento da transição guineense pesa diretamente sobre esta fissura. Uma junta que governa em nome da “segurança nacional” e da “prevenção de qualquer situação suscetível de ameaçar a estabilidade do país”, nos termos relatados do seu comunicado de 1 de outubro de 2026, tem um interesse evidente em alimentar a imagem de uma ameaça fronteiriça. O MFDC traduz, na realidade, a relação complexa que as comunidades históricas da região casamancesa mantêm com os países vizinhos sempre que um conflito interno aí eclode e transborda. Deste ponto de vista, continua a ser para os políticos a ameaça mais cómoda de apontar, quer se trate de justificar a manutenção das restrições, o uso da violência de Estado ou o adiamento indefinido do escrutínio.

Inversamente, elementos desarmados ou transferidos da guarda, privados do seu patrono que sempre viu o MFDC por detrás das diferentes tentativas de golpe de Estado contra si, poderiam procurar na infraeconomia das zonas florestais do norte do país os recursos que o Estado já não lhes assegura. Nenhum destes dois movimentos está, até à data, documentado; a sua mera eventualidade basta para recordar que, em Bissau, cada crise de sucessão acaba por repercutir-se na Casamança. Neste jogo de espelhos, a identidade de rebelde, colada por reflexo à Casamança, ofereceria a cada um um inimigo cómodo e faria dos seus habitantes suspeitos permanentes, de um e de outro lado da fronteira.

Continua…